Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Intervalo intrajornada.

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

O eletricista será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter sofrido contaminação durante o exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

Turma mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado

 Drogaria foi condenada a pagar R$ 6 mil a criança de 13 anos e à sua mãe por venda de medicamento diverso do prescrito em receita médica. A menina apresentou reações adversas e teve de ser socorrida às pressas em uma clínica especializada

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Ação de compensação por danos morais. Acidente em obras do Rodoanel Mário Covas.

Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Banco deverá indenizar por danos morais

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização

A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá pagar indenização de R$ 19 mil a um paciente pela ineficiência na prestação de serviço, por não ter fornecido com urgência um helicóptero para transferência do paciente, prevista no contrato.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.

Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante